Política de Privacidade do Portal

Esta página pretende dar a conhecer a política de privacidade do portal do Agrupamento de Escolas de Montijo e das páginas das escolas que o compõem, designados genericamente de “portal do AEM” neste documento.
Da mesma forma, sempre que se refere AEM, englobam-se as escolas que o constituem, de acordo com o número 1 do artigo 2º - Identificação e Composição do Agrupamento, do regulamento interno.
O portal do AEM está empenhado em proteger a sua privacidade e em desenvolver técnicas para lhe proporcionar uma experiência segura e agradável. Esta declaração de privacidade aplica-se ao portal do AEM e à utilização dos dados pessoais recolhidos.
Ao usar este portal, está a concordar com as práticas descritas nesta declaração.

Recolha de Informação Pessoal

O portal do AEM poderá recolher informação pessoal, tal como: o seu endereço de email, o seu nome, morada, país, telefone, etc. O Utilizador que introduza os seus dados em qualquer formulário do portal do AEM, autoriza-o, livre e voluntariamente, a incorporar essas informações na sua base de dados e à sua utilização de acordo com as respetivas Condições de Utilização.
Existe informação sobre o computador do utilizador, a nível de software, recolhida automaticamente pelo portal do AEM. Esta informação pode incluir: endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, tempos de acesso e os endereços dos sites que fazem referências. Esta informação é usada pelo AEM para a operação dos seus serviços, para garantir a qualidade do serviço, e para obter estatísticas gerais de utilização do seu portal. Por favor tenha em atenção que se fornecer dados pessoais diretamente, ou informação sensível através de mensagens públicas no portal do AEM, esta informação pode ser recolhida e utilizada por outras pessoas.
O portal do AEM aconselha-o a rever a declaração de privacidade da página onde estava o link para este portal por forma a perceber como esse site recolhe e trata a informação pessoal.
O portal do AEM não é responsável pelas declarações de privacidade dos sites de onde tenha vindo ou para onde navegue a partir deste site, ou da sua família de sites.

Uso da sua informação pessoal

Recolhemos e usamos a sua informação pessoal para operar este site e fornecer um serviço de qualidade. O AEM também usa essa informação para lhe dar a conhecer os seus produtos e/ou serviços disponíveis, podendo contactá-lo através de inquéritos acerca da sua opinião sobre os serviços atuais ou a disponibilizar no futuro.  
O portal do AEM não vende, aluga ou disponibiliza a sua informação a terceiros. O portal do AEM pode no entanto, quando necessário, entrar em contacto consigo a pedido de outras entidades para lhe oferecer informações ou serviços que lhe possam interessar. Mesmo nestas situações, a sua informação não será disponibilizada a terceiros. O portal do AEM pode partilhar alguma informação pessoal com terceiros idóneos para ajuda em termos estatísticos ou de serviço.
Todas essas entidades serão proibidas de usar a sua informação para qualquer outro assunto que não o pedido por nós, AEM, e ficarão obrigados a total sigilo no tratamento dessa informação. O portal do AEM não usa ou recolhe qualquer tipo de informação de índole racial, religiosa, sexual ou política. O AEM guarda informação sobre os sites e páginas que visita dentro do seu portal, de forma a determinar os serviços e informações mais populares. Os responsáveis pelo portal do AEM disponibilizarão a sua informação pessoal, sem o seu consentimento, apenas se forem obrigados por lei ou por algum tribunal competente.

Uso de Cookies

O portal do AEM usa "cookies" para ajudar a personalizar os conteúdos e a sua experiência online. Um dos principais objetivos dos cookies é proporcionar-lhe uma forma de poupar tempo, por exemplo ao dizer ao servidor que está a retornar a uma página, e não a visitá-la pela primeira vez. Isto simplifica todo o processo e é mais eficaz na apresentação da informação. Tem a possibilidade de aceitar ou rejeitar cookies. A maioria dos browsers aceita cookies automaticamente mas pode modificar isso facilmente. Se o fizer, pode não conseguir ter uma experiência tão eficaz ao visitar este portal.

Portal do Agrupamento de Escolas de Montijo

No âmbito das atividades englobadas no Plano Anual de Atividades do Agrupamento de Escolas, e no contexto do seu Projeto Educativo, poderão ser divulgadas, via Internet, imagens de elementos da comunidade educativa, salvaguardando-se o que se encontra legislado sobre o direito de proteção de imagem em: http://www.cnpd.pt/bin/legis/leis_nacional.htm Assim, qualquer elemento da comunidade educativa poderá solicitar a não divulgação da sua imagem, nos termos da legislação em vigor, devendo manifestar esse desejo, por escrito, no início do ano escolar, junto da Direção deste Agrupamento.

Navegação através do nosso sítio Web

O Agrupamento de Escolas de Montijo (AEM) é a entidade titular desta página Web a qual pode recolher e guardar a seguinte informação acerca dos utilizadores:
- O nome do domínio do servidor (ISP) e/ou o endereço IP que lhe dá acesso à rede. Desta maneira pode elaborar estatísticas sobre aqueles que visitam mais frequentemente o nosso sítio Web. Esta informação permite conhecer as áreas de maior procura, aumentar e melhorar o seu conteúdo.
- A entrada e hora de acesso ao nosso sítio Web, permitindo-nos saber quais as horas de maior tráfego e proceder aos acertos necessários para evitar problemas de saturação do serviço.
- O endereço da Internet de onde partiu a ligação dirigido ao nosso sítio Web. Com este dados podemos conhecer a eficácia dos diversos apontadores que são dirigidos ao nosso servidor e potenciar aqueles que oferecem melhores resultados.
- Os dados que constam dos formulários do nosso sítio Web e que são reunidos numa base de dados.
O AEM reserva-se o direito de analisar e utilizar as informações recolhidas para otimizar os conteúdos e personalizar os serviços prestados, bem como apresentar outros serviços de que os utilizadores registados no sítio Web possam beneficiar.  
Os dados para contacto com o AEM devem ser utilizados exclusivamente para a colocação de questões ou fornecimento de informações relacionadas com este sítio Web.

Participação em Fóruns, Chats ou Comunidades Virtuais

O AEM não se responsabiliza pelas opiniões manifestadas em fóruns, chats e outros espaços de participação on-line. As mensagens publicadas nestes espaços representam unicamente a opinião dos autores e não a dos administradores e/ou moderadores (exceto as mensagens publicadas por eles mesmos).  
Ao registarem-se nestes espaços, os utilizadores aceitam não publicar material abusivo, discriminatório, obsceno, vulgar, de qualquer forma de violência, ameaçador ou que viole as leis em vigor. Mesmo assim, os utilizadores aceitam que o AEM exerça as ações de apagar, editar, mover ou encerrar qualquer mensagem que possa considerar inadequada.

Ligações a outros sítios Web

O sítio Web do AEM pode conter ligações a outros sítios Web sobre os quais não exerce qualquer controlo, nem é responsável pelo seu conteúdo. A inclusão de ligações a outros sítios Web é feita unicamente como referência informativa e sem nenhum tipo de opinião sobre os conteúdos, proprietários, serviços ou produtos oferecidos.  
Qualquer ligação ao nosso sítio Web é da inteira responsabilidade do respetivo sítio Web, não podendo ser mencionado qualquer tipo de apoio, por parte do AEM, a esse sítio Web, sem a respetiva autorização do AEM.   O AEM reserva-se o direito de exigir a retirada de qualquer ligação que considerar menos própria, sendo este critério exclusivamente da sua responsabilidade.   O sítio Web do AEM pode permitir o acesso a sítios Web de terceiros, que estão para além do nosso controlo e responsabilidade, razão pela qual não assumirá qualquer responsabilidade a eles inerente.  
O conteúdo deste sítio Web não pode ser embebido na estrutura de qualquer outro sítio Web sem a expressa autorização do AEM.

Contato

Todas as questões relacionadas com este sítio Web devem ser endereçadas a:
           Agrupamento de Escolas de Montijo
           R. Mártires do Tarrafal
           2870-318 Montijo

Proteção de Dados

Os dados facultados pelos utilizadores são armazenados numa base de dados constituída para o efeito e em situação alguma serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela que foi manifestada. O AEM garante a confidencialidade dos dados recolhidos dos utilizadores e que em caso algum serão cedidos a terceiros. Os dados pessoais recolhidos serão tratados informaticamente e de acordo com a legislação nacional sobre a matéria. Os mesmos irão constar dos nossos ficheiros e poderão ser utilizados em futuras ações. De acordo com o disposto na Lei de Proteção dos Dados Pessoais, os visitantes e utilizadores do AEM podem em qualquer altura exercer o seu direito de acesso, retificação e cancelamento, comunicando por escrito para:  
         Agrupamento de Escolas de Montijo
         R. Mártires do Tarrafal
         2870-318 Montijo
         agrupamentoescolas@gmail.com

Se deseja obter mais informações sobre a proteção de dados pessoais, contacte:
         Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais
         Rua de São Bento n.º 148-3º
         1200-821 Lisboa
         Tel: +351 213928400 Fax: +351 213976832 geral@cnpd.pt

Recomendações

Estas são algumas das precauções que aconselhamos a todos os nossos utilizadores: Não fornecer a ninguém e em caso algum o código de acesso, nome de utilizador e/ou a palavra passe. Nunca guardar o código de acesso, nome de utilizador e/ou a palavra passe em lugares de fácil acesso por terceiros. Fechar o Browser ou Aplicação de Navegação na Internet sempre após uma sessão em que tenha acedido a uma zona segura ou em que tenha introduzido no sistema o seu código de acesso, nome de utilizador e/ou a palavra passe.

Propriedade Intelectual

Tendo em vista a proteção dos possíveis direitos de propriedade intelectual, no caso de um utilizador ou um terceiro considerar que se verificou uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo na Web deverá notificar esse facto ao Agrupamento de Escolas de Montijo juntando:
· Dados pessoais do titular dos direitos alegadamente infringidos. Se a reclamação for apresentada por um terceiro, este deverá indicar o título que legitima a sua atuação em representação do interessado.
· Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização na Web.
· Documento comprovativo dos referidos direitos de propriedade intelectual.
· Declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondente aos conteúdos fornecidos por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do Agrupamento de Escolas de Montijo que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença deste Agrupamento, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente nesta página não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa do Agrupamento. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo da página estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está terminantemente proibida a utilização da página do Agrupamento de Escolas de Montijo para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem deste Agrupamento. O Agrupamento rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. O Agrupamento reserva-se ao direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.

Responsabilização do Agrupamento

Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que o Agrupamento se propõe, não é possível um controle de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores, sempre que se verifique um ataque à página o Agrupamento reserva-se no direito de o colocar offline.

O Agrupamento de Escolas de Montjo não se responsabiliza pelo teor dos diferentes comentários e pela linguagem utilizada, quer na página de Facebook, quer nos Blogs dos diferentes Estabelecimentos de Ensino.

Mudanças a esta Declaração

O portal do AEM poderá modificar esta declaração unilateralmente, de modo a refletir a linha de atuação da entidade que o gere. Convidamo-lo por isso a rever esta declaração regularmente.