O Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) promove a obtenção da
escolaridade obrigatória associada a uma qualificação profissional e destina-se
aos jovens com idade igual ou superior a 15 anos. Sendo uma medida de inclusão social concretiza-se mediante planos de educação e
formação individualizados que integram:
- Uma componente escolar para obtenção da
escolaridade obrigatória; - Uma componente de formação para a ocupação e
orientação vocacional (mediante a realização de protocolos com diferentes
empresas e/ou entidades); - Uma componente de educação para a cidadania, com
a finalidade de promover a integração social (cooperação com uma Técnica de
Intervenção Local – TIL – que articula com as famílias e os diferentes
parceiros).
Para os jovens maiores de 16 anos, os planos de educação e formação
individualizados integram uma componente de formação em contexto de trabalho. Os
alunos são avaliados em 17 critérios de análise. A avaliação é feita de forma
gradual e, à medida que os alunos vão adquirindo uns critérios, começam a ser
avaliados em outros. Quando conseguem obter uma avaliação satisfatória
(preferencialmente nos 17) podem ser certificados. Enquanto não obtiverem essa
avaliação a informação que aparece nos documentos de avaliação é: “em
processo de avaliação”.
