Despacho n.º 8294-A/2016

Declaração de Retificação n.º 1125/2016, de 18 de novembro 

• Calendário Escolar para o ano letivo de 2016 / 2017.
  
  
• o Despacho n.º 8294 -A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho, saiu com inexatidões no anexo V, que, com a respetiva republicação, assim se retifica

• Alunos do ensino básico e pré-escolar.

Despacho n.º 1 - A/2017

• Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

• Alunos do ensino básico e pré-escolar.

Despacho normativo 1-F/2016

• Normativo regulamenta este novo regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico,

• Alunos do ensino básico e pré-escolar.

Norma 1

• A Norma 01/JNE/2017 contém as instruções a observar no presente ano letivo pelos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.

• Alunos do ensino básico e pré-escolar.