Condições de Utilização do portal do AEM

Esta página pretende dar a conhecer as Condições de Utilização a que estão sujeitos os utilizadores que acedem ao portal do Agrupamento de Escolas de Montijo e aos sites das escolas que o compõem, designados genericamente de “portal do AEM” neste documento. Da mesma forma, sempre que se refere AEM, englobam-se as escolas que o constituem, de acordo com o número 1 do artigo 2º - Identificação e Composição do Agrupamento, do regulamento interno.

Acordo de Utilização entre o Utilizador e o Portal do AEM

Ao aceder e utilizar o portal do AEM, o utilizador aceita cumprir e submeter-se às seguintes condições de utilização e a todos os termos e condições nela contidos ou a que se faz referência no presente documento. Se não aceitar todas estas condições de utilização, não deverá utilizar o portal do AEM. Se não aceitar qualquer outra condição adicional específica que deva aplicar-se a um conteúdo em particular (tal como se define em seguida) ou a certas transações que se efetuem através deste portal, não deverá utilizar a secção ou o conteúdo do portal do AEM através dos quais se possam efetuar as mesmas transações.

Estes termos de utilização podem ser modificados pelo portal do AEM em qualquer momento. Uma vez modificadas, as Condições de Utilização terão efeito a partir do momento em que forem introduzidas no portal do AEM. Reveja, por favor, as Condições de Utilização aqui publicadas de forma regular, para se assegurar de que conhece todos os termos que regem o acesso a este portal.

O AEM reserva-se o direito de proceder a alterações ou atualizações relativamente a ou sobre o conteúdo do seu portal ou sobre o formato utilizado, em qualquer momento e sem aviso prévio. O portal do AEM reserva-se o direito de terminar ou de restringir o acesso à página web, qualquer que seja a causa. Embora tenha havido especial cuidado em assegurar que toda a informação contida nesta página web esteja correta, o portal do Agrupamento de Escolas de Montijo não assumirá nenhum tipo de responsabilidade que daí possa advir. O portal do AEM não se responsabiliza por qualquer atraso, suspensão ou interrupção na transmissão da informação constante deste site, resultante de circunstâncias alheias ao seu controlo.

O AEM não garante a segurança deste portal, pelo que deve ter-se em conta que qualquer informação enviada poderá ser intercetada. O AEM não garante que este portal, os servidores ou os meios eletrónicos de comunicação que utiliza estejam livres de virús ou de qualquer outro elemento que possa ser prejudicial.

Em caso algum, o portal do AEM será responsável por qualquer dano direto, indireto, punível especial ou incidentalmente, ocasionado, originado ou em relação com o uso ou a impossibilidade de utilizar esta página web ou o seu conteúdo.

O portal do AEM pode conter ligações a outros websites que não se encontrem sob o controlo do AEM, pelo que este portal não será responsável de modo algum pelo conteúdo de outros websites. O AEM proporciona essas ligações apenas para comodidade do utilizador deste portal e a inclusão de uma ligação a outras páginas web não implica relação alguma do AEM com o conteúdo dessas páginas.

O utilizador assume todos os riscos resultantes da utilização da informação a que tem acesso no portal do AEM, sendo único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base na mesma.

Os “copyrights” e demais direitos de propriedade sobre o conteúdo (incluindo, sem limitações, software, áudio, vídeo, texto e fotografias) pertencem ao portal do AEM ou aos proprietários das licenças correspondentes. Reservam-se todos os direitos sobre o conteúdo que não estejam expressamente garantidos pelo presente documento, exceto quando se comprove o contrário, o conteúdo publicado nesta página web só pode ser reproduzido ou distribuído sem alteração para uso pessoal e nunca comercial. Está estritamente proibido qualquer outro uso do conteúdo, incluindo, sem limitação, a distribuição, a reprodução, a modificação, a visualização ou a transmissão sem autorização prévia por escrito do portal do AEM. Todos os “copyrights” e demais notificações sobre a propriedade deste material devem constar em todas as reproduções.

Qualquer material que seja enviado através ou em ligação com este portal (adiante referido como “material procedente do utilizador”) será tratado como não confidencial e não está sujeito a direito de propriedade, convertendo-se de forma imediata em propriedade do AEM e estará sujeito à política de privacidade definida no portal do AEM. O portal do AEM pode fazer uso destes materiais procedentes do utilizador conforme considere oportuno.

Mudanças a esta Declaração

O portal do AEM poderá modificar esta declaração unilateralmente, de modo a refletir a linha de atuação da entidade que o gere. Convidamo-lo por isso a rever esta declaração regularmente.

Agrupamento de Escolas de Montijo, Novembro de 2014